A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2026, a Instrução Normativa nº 008/2026, assinada em 17 de novembro pela secretária Flávia Emanuelle de Souza Soares. A norma regulamenta a atribuição de aulas e a contratação de professores, técnicos administrativos educacionais e apoio administrativo educacional da rede estadual para o ano letivo de 2027. Entra em vigor na publicação, com efeitos a partir do ano letivo de 2027.

Quase todos os servidores efetivos devem participar da atribuição. Ficam de fora os que estão em vacância por posse em cargo inacumulável e os lotados no Órgão Central, nas Diretorias Regionais de Educação (DREs), na Diretoria Metropolitana de Educação (DME) ou no Conselho Estadual de Educação. Quem está lotado nesses órgãos e quiser voltar à escola deve pedir pelo SIGADOC até 30 de novembro de 2026.

A 1ª etapa, para servidores efetivos, ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026, nas escolas de lotação, em sessão pública das comissões de atribuição. A classificação segue ordem decrescente de pontuação, considerando classe, nível, cargo e disciplina. Em caso de empate, vale o maior tempo de serviço no Estado e, depois, a maior idade. Servidores em readequação funcional são atribuídos de 23 a 27 de novembro, e todo o processo deve ser feito pelo sistema SigEduca/GPE, sendo vedada a atribuição manual em papel.

Entre 7 e 15 de dezembro, DREs e DME fazem os ajustes, a atribuição de ofício de quem não comparecer e a atribuição dos professores recém-ingressados, nomeados pelos Atos nº 2.414/2026 e nº 2.415/2026. De 16 a 18 de dezembro ocorre a manutenção dos contratos temporários de 2026. Ela depende da permanência da demanda na mesma escola e não pode ser usada para novas vagas. A equipe gestora pode propor a não manutenção, desde que haja registros formais, com decisão final em conjunto com a DRE ou a DME.

Removidos, permutados e em cooperação técnica são atribuídos em 4 e 5 de janeiro de 2027. Os recém-ingressados, em 12 de janeiro.