A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Comissão Temporária de Revisão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, abriu consulta pública sobre a Proposta Preliminar de Atualização e Revisão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos da Bahia. A consulta ocorre de 19 a 30 de outubro de 2026.
O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de outubro. É assinado por Jeferson Ferreira Sotero, chefe de gabinete em substituição conforme a Portaria nº 01126939, de 5 de outubro de 2026, e se dirige à sociedade civil e aos demais interessados.
O objetivo é ampliar a participação social na revisão e na atualização do plano, permitindo conhecer a proposta preliminar e enviar contribuições para aperfeiçoá-la.
A proposta fica disponível no site oficial da SJDH, que também é o canal para o envio das contribuições durante o período da consulta.
Segundo notícia do Governo da Bahia, a revisão do plano já teve uma etapa de atualização de diretrizes no Conselho Estadual de Educação em agosto de 2026.