Valdir Trindade apresenta projeto com diretrizes para proteger escolas em eventos climáticos extremos

O deputado Valdir Trindade apresentou em 24 de setembro de 2026 o Projeto de Lei 5462/2026, que propõe diretrizes nacionais para prevenir riscos, proteger a comunidade escolar e manter as atividades educacionais durante eventos climáticos extremos. A proposta se aplica a situações que possam afetar estabelecimentos públicos ou privados de educação básica.

O texto considera eventos extremos, entre outros, ondas de calor, frio intenso, enchentes, tempestades, secas severas, incêndios florestais e episódios graves de deterioração da qualidade do ar. Prevê que os sistemas de ensino incluam o risco climático em planos de prevenção, preparação e resposta a emergências escolares, observadas as características regionais e locais.

Entre as medidas a considerar conforme o risco estão o acompanhamento de alertas oficiais, a comunicação com estudantes, profissionais da educação e famílias, o acesso à água potável, a adequação temporária de horários e atividades físicas, a proteção de pessoas mais vulneráveis e a definição de rotas seguras. O projeto também prevê estratégias de continuidade pedagógica e recomposição do calendário e da aprendizagem.

A implementação seria progressiva, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira dos entes responsáveis, com prioridade para situações de maior risco. O registro da Câmara consultado indica que a proposição está na etapa de apresentação, sem votação registrada; portanto, trata-se de um projeto, não de uma lei aprovada.