Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
A deputada Silvia Cristina (PP/RO) apresentou, na Comissão de Educação da Câmara, um substitutivo aos Projetos de Lei 7.166/2025 e 7.167/2025. A proposta altera a Lei nº 15.436/2026 para prever que os centros de referência possam oferecer às famílias orientações e informações sobre as características e potencialidades dos estudantes com altas habilidades ou superdotação, além de dados sobre os recursos e serviços destinados a eles. O registro da proposição consultado indica que ela foi apresentada, sem deliberação registrada; portanto, o substitutivo não deve ser tratado como aprovado.
O texto prevê que essas informações sejam disponibilizadas preferencialmente por meios digitais e com aproveitamento das estruturas e dos recursos já existentes. A justificativa da relatora afirma que a medida busca incorporar esse apoio familiar à política nacional em vigor sem criar novos centros, cargos, equipes ou programas, nem impor deveres adicionais às escolas públicas ou privadas.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
