O PL 2216/2026, apresentado em 6 de maio de 2026, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe que o sexo biológico seja o único critério para definir o gênero de competidores em partidas esportivas promovidas pelo poder público.
Se aprovado, a norma exigirá que federações e clubes utilizem documentos de registro civil ou exames médicos para determinar o sexo biológico dos atletas, excluindo outras definições de gênero. Isso afetará a participação de atletas transgêneros, podendo limitar seu acesso a competições oficiais.
A proposta tem implicações para a política esportiva e para direitos individuais, gerando debate entre entidades esportivas, organizações de direitos humanos e legisladores. O acompanhamento da tramitação será importante para entender possíveis ajustes ou oposição nas comissões.