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O deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF) apresentou, em 24 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5468/2026, que propõe diretrizes para a assistência integral à saúde de pacientes submetidos à cirurgia bariátrica e metabólica. O registro da Câmara consultado indica a apresentação da proposta, sem votação registrada.
O projeto prevê acompanhamento continuado antes e depois do procedimento, com atenção às condições físicas, psíquicas, comportamentais e sociais. Também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pacientes Bariátricos, para acompanhamento assistencial e epidemiológico, e a disponibilização de um cartão ou solução digital — inclusive por aplicativo — com informações para dar continuidade ao cuidado.
A proposta prevê instituir a Rede de Assistência aos Familiares de Pacientes Bariátricos, com suporte psicológico, orientação e acompanhamento a familiares e cuidadores. Entre as diretrizes, estabelece acompanhamento periódico e multiprofissional nos três anos seguintes à cirurgia, com atenção à prevenção de complicações, à nutrição e à saúde mental. O texto esclarece que esse período não limita o acompanhamento, que deve continuar depois sempre que houver indicação.
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O projeto também prevê ações para prevenir, identificar e tratar transtornos relacionados ao uso de álcool e outras substâncias no pós-operatório. A proposta ainda precisa tramitar no Congresso para que suas medidas possam virar lei.
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