Deputado Rodrigues (PODE/SP) apresenta PL 2970/2026 que cria Autonomia Financeira e combate Violência contra a Mulher
No dia 9 de junho de 2026, o deputado Antonio Carlos Rodrigues, do PODE/SP, protocolou o Projeto de Lei 2970/2026, que propõe a criação do Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF).
O programa pretende oferecer recursos financeiros, capacitação e apoio institucional para que mulheres possam alcançar maior independência econômica, ao mesmo tempo em que estabelece medidas de prevenção e combate à violência doméstica, como ampliação de serviços de acolhimento e linhas de crédito específicas.
Até o momento, a proposição encontra‑se apenas apresentada e protocolada na Mesa da Câmara dos Deputados, não havendo registro de designação de relator, parecer ou votação em comissão ou no plenário.
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A iniciativa integra o debate mais amplo sobre igualdade de gênero e segurança pública, áreas de interesse recorrente nas políticas públicas brasileiras.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.