Deputado Capitão Alden (PL-BA) apresenta PL sobre cooperação interinstitucional e enfrentamento a fraudes financeiras
O deputado federal Capitão Alden (PL/BA) apresentou, em 22 de julho de 2026, o Projeto de Lei 4753/2026, que "dispõe sobre a cooperação interinstitucional, as medidas cautelares e o enfrentamento a fraudes financeiras". A proposição foi protocolada na Mesa da Câmara dos Deputados e ainda não registrou tramitação posterior.
A fonte oficial disponível — o registro de apresentação na Câmara — traz apenas a ementa do projeto, sem detalhamento dos mecanismos específicos previstos no texto. Por isso, o conteúdo exato da proposta só poderá ser conhecido quando a íntegra for disponibilizada e a matéria começar a tramitar nas comissões.