A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados concluiu pela aprovação do Projeto de Lei 465/2025, com substitutivo, em reunião extraordinária. Segundo o parecer da comissão, datado de 28 de outubro de 2026, a votação ocorreu por processo simbólico, ou seja, sem registro de placar.
O parecer segue o voto da relatora, deputada Flávia Morais. O documento foi apresentado à Câmara em 29 de outubro de 2026, como Parecer de Comissão (PAR 1/2026 da Comissão de Saúde), e leva a assinatura eletrônica do presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini.
A ata de presença registra Giovani Cherini como presidente e Rosângela Reis, Pedro Westphalen e Rafael Simoes como vice-presidentes, além de dezenas de outros membros, entre eles Jandira Feghali, Jorge Solla, Alice Portugal e a própria relatora.
O texto do parecer divulgado traz apenas a conclusão da votação e a lista de presentes. O conteúdo do substitutivo e a ementa do projeto não constam do documento. Segundo o registro da Câmara, não há tramitação posterior à apresentação do parecer.