Na última reunião deliberativa, realizada em 9 de abril de 2026, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discutiu e votou projetos legislativos voltados à promoção da igualdade racial e à proteção de grupos minoritários.
Os projetos aprovados estabelecem medidas para ampliar políticas de ação afirmativa, garantir acesso a serviços públicos e criar mecanismos de monitoramento de discriminação racial.
Com a aprovação, cidadãos pertencentes a grupos historicamente vulneráveis poderão contar com maior proteção contra práticas discriminatórias e ter acesso facilitado a programas de inclusão.
A votação foi concluída com maioria favorável, sem registro de oposição significativa, e os projetos seguem agora para a análise da Mesa Diretora antes de serem encaminhados ao plenário.