Comissão CDHMIR aprova PL 4057/2015 que institui Programa Nacional do Afro‑empreendedorismo
Em 17 de junho de 2026, a Comissão de Desenvolvimento Humano e Minorias (CDHMIR) aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 4057/2015, que institui o Programa Nacional do Afro‑empreendedorismo.
O programa tem por objetivo fomentar o empreendedorismo entre a população afro‑descendente, oferecendo apoio institucional para a criação e fortalecimento de negócios.
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A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e encaminha o projeto para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.