Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Em 17 de junho de 2026, a Comissão PEC03424 aprovou, por consenso, o parecer da relatora, a deputada Amanda Gentil, sobre a PEC 34/2024. A proposta constitucional visa incluir a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto da Constituição.
A inclusão da primeira infância no texto constitucional pode gerar políticas públicas mais robustas nas áreas de saúde, educação e assistência social, assegurando que crianças de até seis anos tenham acesso garantido a serviços essenciais.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Com a aprovação do parecer, a PEC segue para análise e votação no plenário da Câmara dos Deputados, etapa necessária para que a emenda seja incorporada ao texto constitucional.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
