Comissão PEC03424 aprova parecer que inclui a primeira infância na Constituição
Em 17 de junho de 2026, a Comissão PEC03424 aprovou, por consenso, o parecer da relatora, a deputada Amanda Gentil, sobre a PEC 34/2024. A proposta constitucional visa incluir a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto da Constituição.
A inclusão da primeira infância no texto constitucional pode gerar políticas públicas mais robustas nas áreas de saúde, educação e assistência social, assegurando que crianças de até seis anos tenham acesso garantido a serviços essenciais.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Com a aprovação do parecer, a PEC segue para análise e votação no plenário da Câmara dos Deputados, etapa necessária para que a emenda seja incorporada ao texto constitucional.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.