O Projeto de Lei 6274/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM), foi encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em 10 de abril de 2026, com prazo de cinco sessões para recebimento de emendas.
O texto cria uma política pública nacional voltada à prevenção e ao combate da obesidade, com ênfase especial em crianças e adolescentes. Entre as medidas previstas estão a promoção de alimentação adequada, a educação nutricional nas escolas, o estímulo à prática regular de atividade física e a definição de diretrizes para serviços de saúde que atendam esse público.
Para a população, a proposta pode significar menor incidência de sobrepeso e obesidade, redução dos riscos de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de potencial diminuição dos gastos públicos com tratamento de condições relacionadas.
O projeto segue aguardando parecer da comissão. Caso seja aprovado, será encaminhado ao plenário para votação, podendo sofrer alterações nas sessões de emenda previstas.