Câmara aprova PL 2919/2020 que institui caderno apostilado digital como material didático gratuito
Em 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos‑PR), sobre o Projeto de Lei 2919/2020.
O PL cria o caderno apostilado digital, um material didático gratuito e padronizado que será disponibilizado eletronicamente para professores e alunos de escolas públicas.
Com a digitalização, espera‑se a redução de custos com impressão e a equiparação das escolas públicas às privadas, facilitando o acesso a recursos pedagógicos atualizados.
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A aprovação do parecer encaminha o projeto para a próxima fase de votação no plenário, etapa necessária antes da sanção presidencial.