A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de abril de 2026, o Projeto de Lei 2919/2020, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos‑PR). O PL acrescenta dispositivos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para criar o caderno apostilado digital, material didático gratuito e padronizado para professores e alunos.
Com a implementação do caderno digital, escolas públicas passarão a contar com recursos pedagógicos equivalentes aos das escolas privadas, reduzindo custos de impressão e aquisição de livros. O acesso ao material será feito via plataforma online, facilitando a atualização de conteúdos e ampliando a inclusão digital.
A aprovação ocorreu por meio do parecer do relator, sem registro de votos contrários ou abstências, indicando consenso entre os parlamentares. O projeto segue para as próximas etapas de tramitação, podendo avançar ao plenário para votação final.