Em sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) apresentou o PL 1956/2026, que cria o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado.
O programa prevê ações de vigilância epidemiológica, diagnóstico precoce, tratamento adequado e campanhas de educação em saúde, visando reduzir a incidência da doença e melhorar a qualidade de vida nas áreas afetadas, sobretudo nas regiões amazônicas.
O projeto segue agora para a Comissão de Saúde, onde será analisado e, se aprovado, encaminhado ao plenário para votação. Caso seja sancionado, o PNCEM passará a integrar as diretrizes do Sistema Único de Saúde, ampliando recursos e capacitação de equipes de saúde pública.