Câmara apresenta PL 1834/2026 que cria Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado
Em 14 de abril de 2026, o deputado Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE/AC) apresentou o Projeto de Lei 1834/2026 na Mesa da Câmara dos Deputados. O PL institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado a financiar iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior.
O programa prevê linhas de crédito, apoio técnico e incentivos para que jovens graduados transformem ideias em negócios formais. Para o cidadão, isso significa maior acesso a recursos para abrir empresas, potencial geração de empregos e estímulo à inovação no mercado brasileiro.
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Atualmente, o PL segue em tramitação na Mesa, aguardando encaminhamento para as comissões temáticas. Caso aprovado, o ProJovem Empreendedor será regulamentado por decreto e terá recursos orçamentários específicos, com início de execução previsto para o exercício seguinte à sanção presidencial.