O deputado Alencar Santana (PT/SP) apresentou na Mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1598/2026, que propõe tornar obrigatória a instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais, como usinas hidrelétricas, canais de irrigação, drenagem e navegação.
Os dispositivos, conhecidos como escadas ou corredores ecológicos, permitem que animais silvestres escapem de áreas inundadas ou de passagem de água, reduzindo a mortalidade e contribuindo para a preservação da biodiversidade. O PL determina que o licenciamento ambiental de obras hidráulicas inclua a implantação e a manutenção desses sistemas, sob supervisão dos órgãos ambientais competentes.
Para a sociedade, a medida pode melhorar a conservação de espécies nativas e evitar custos futuros com compensações ambientais. Para os operadores de infraestrutura, implica investimento em engenharia e monitoramento, mas garante maior conformidade com normas de proteção ambiental.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara. Caso seja aprovado nas comissões, será submetido à votação em plenário, sem prazo definido para a deliberação.