Senado recebe PL 2/2026 que institui Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet
O Projeto de Lei 2/2026, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), foi recebido no Senado e está sob relatoria, iniciando sua tramitação nas comissões da Casa. A proposta, conhecida como Lei Ivone e Tainara, tem como objetivo criar a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.
Entre as principais medidas, o PL obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação de conteúdo em plataformas digitais, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio para registrar e impedir a circulação de perfis e mensagens ofensivas, e estabelece o Modo de Segurança Digital, que permite ao usuário ativar proteções adicionais ao navegar online. O texto também prevê diretrizes de educação e responsabilidade para provedores de serviços de internet.
A iniciativa busca proteger mulheres de agressões virtuais, reduzindo a disseminação de discurso de ódio e violência de gênero no ambiente digital. Para a população, isso pode significar maior segurança ao usar redes sociais, aplicativos de mensagens e outros serviços online, além de oferecer mecanismos mais eficazes para denunciar e bloquear conteúdos abusivos.
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Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas, onde será debatido e, se aprovado, encaminhado ao plenário para votação. Caso seja aprovado, a lei exigirá que empresas de tecnologia adaptem suas ferramentas de moderação, impactando diretamente a forma como o conteúdo é gerido na internet brasileira.