A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) solicitou ao Senado Federal a realização de uma audiência pública para debater a proteção da categoria feminina no esporte. O requerimento (REQ 39/2026) detalha a necessidade de discutir a segurança de mulheres e meninas, a equidade competitiva e a integridade física e psicológica das atletas.
O debate proposto também aborda a definição de critérios objetivos para a elegibilidade feminina em competições esportivas. A audiência pública é uma ferramenta de transparência que visa ouvir especialistas, atletas e entidades para formular políticas públicas mais inclusivas e seguras para a prática esportiva feminina no Brasil.