Senado encaminha para sanção projeto que cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque

O Senado Federal aprovou, em 8 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3455/2023, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) no município de Oiapoque, no Amapá. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi remetido à sanção presidencial em 10 de julho de 2026, com prazo até 30 de julho de 2026 para a decisão do presidente da República, segundo registro do Congresso Nacional.

A proposta transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) — considerado binacional — em uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação. A Unifron terá sede e foro em Oiapoque, com reitor, vice-reitor e Conselho Universitário, e ficará encarregada de ensino, pesquisa, extensão, inovação e cultura voltados à região de fronteira do Amapá.

Se a lei for sancionada, a nova universidade integrará automaticamente os cerca de 1,2 mil estudantes que já cursam as graduações do campus de Oiapoque, conforme informações do Senado. A estrutura administrativa prevê 80 cargos de professor do magistério superior, 40 cargos técnico-administrativos de nível superior, 60 de nível intermediário, além de 37 cargos de direção e 130 funções gratificadas. O patrimônio do campus será transferido integralmente da Unifap para a Unifron.

O financiamento virá de dotações orçamentárias da União, repasses, convênios e receitas próprias, sempre mediante dotação específica no orçamento federal. A iniciativa é apresentada como estratégica para ampliar o acesso ao ensino superior na região Norte do Amapá, fomentar pesquisa e fortalecer a cooperação internacional, especialmente com a Guiana Francesa, e o desenvolvimento regional associado à exploração de petróleo na Margem Equatorial.