O Senado Federal aprovou, em 9 de julho de 2026, o Projeto de Lei Complementar (PDL) 1203/2025, que ratifica o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China em Pequim, em 1º de setembro de 2017.
O acordo tem como objetivo facilitar a produção conjunta de obras cinematográficas, permitindo que produtoras brasileiras e chinesas colaborem em projetos, compartilhem recursos técnicos e acessem os respectivos mercados internos. Para o setor audiovisual nacional, a medida pode ampliar oportunidades de financiamento, distribuição e exibição de filmes, contribuindo para a geração de empregos e para a difusão da cultura brasileira no exterior.
A aprovação foi simbólica, sem registro de votação nominal, indicando consenso entre os senadores. Com a sanção do Senado, o texto segue para as próximas etapas legislativas, podendo ser encaminhado à Câmara dos Deputados para eventual promulgação.
Embora o acordo já exista desde 2017, sua formalização em lei reforça o compromisso bilateral na área cultural e cria um marco jurídico que pode ser utilizado como base para futuros projetos de coprodução entre os dois países.