Em 2 de março de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2026 foi protocolada no Senado e encontra‑se aguardando despacho.
A proposta altera o art. 14 da Constituição Federal, inserindo o § 5º‑A, que tornaria inelegível para o cargo de Presidente da República o titular que terminar o mandato, bem como quem o tenha sucedido ou substituído nos seis meses anteriores à eleição. A medida teria efeito a partir da sua promulgação, alcançando inclusive o presidente eleito em 2026.
Com a aprovação, o presidente não poderia concorrer a um segundo mandato consecutivo, alterando a dinâmica das campanhas eleitorais, reduzindo o uso da máquina pública como ferramenta de reeleição e reforçando o princípio da alternância no poder executivo.
A iniciativa foi apresentada por um grupo de senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Magno Malta (PL/ES) e Damares Alves (REPUBLICANOS/DF). Como se trata de alteração constitucional, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos nas duas casas, com maioria de três quintos dos votos.