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Inteligência pública

Edição de hoje em números

Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.

Publicações

4.043

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

TodasAutorizações/AlvarásConsultas PúblicasDecisões/ControleNormativo/LegislativoPenalidades/Sanções
27 de fev.Consultas Públicas

Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar Guia de Cuidado Integral a Pessoas com TEA

O Secretário da Atenção Especializada à Saúde abre consulta pública para coletar sugestões do público sobre a revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As contribuições devem ser enviadas em 15 dias via formulário eletrônico. Isso permite participação social para melhorar os cuidados a pessoas autistas.

27 de fev.Consultas Públicas

Anatel abre consulta pública sobre uso de satélite estrangeiro SpaceMobile em faixas de frequência

Consulta pública sobre conferência de direito de exploração de satélite estrangeiro SpaceMobile nas faixas 1.995-2.010 MHz e 2.185-2.200 MHz.

02 de mar.Consultas Públicas

ANTT abre consulta pública para ajustar concessão da BR-163/230 no Pará e Mato Grosso

Deliberação submete à audiência pública minutas de edital e aditivo para readaptação da concessão da BR-163/230/PA/MT (1.009 km).

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