O Município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, formalizou um Termo de Compromisso com a União, intermediado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Caixa Econômica Federal, para a construção de uma creche.
O valor total do empreendimento é de R$ 3.992.709,46. Os recursos federais serão aplicados em etapas, com R$ 582.522,36 previstos para o exercício de 2025 e o restante em anos subsequentes. O município entrará com uma contrapartida de R$ 109.227,09.
A obra se enquadra no programa federal Educação Básica Democrática e prevê a construção de uma creche do tipo 2. O prazo de vigência do compromisso estabelecido é de 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2028.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa o repasse de verbas federais destinadas à ampliação da infraestrutura de educação infantil na cidade fluminense, impactando diretamente a oferta de vagas para crianças da região.