União firma termos de compromisso de R$ 29 mi para saneamento em Santa Inês e Vitorino Freire (MA)

O Diário Oficial da União publica extratos de dois Termos de Compromisso firmados entre municípios do Maranhão e o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, no Programa Saneamento Básico. O primeiro, de nº 991565/2025, envolve o município de Santa Inês (MA) para perfuração de poços tubulares profundos e ações de saneamento básico, com valor total de R$ 14 milhões. O segundo, de nº 991695/2025, é com Vitorino Freire (MA) para implantação de aterro sanitário, no valor de R$ 15,008 milhões. Ambos os acordos foram divulgados nesta semana.

Os recursos são integralmente da União, sem contrapartida municipal. Para Santa Inês, R$ 400 mil serão liberados em 2025, com o restante nos exercícios seguintes. Em Vitorino Freire, R$ 780.448 estão previstos para 2025, e R$ 14,2 milhões nos anos subsequentes. A vigência de ambos os termos vai até dezembro de 2029.

Esses compromissos integram o Programa Saneamento Básico e visam melhorar infraestrutura de água e resíduos nos municípios maranhenses. Para os cidadãos locais, as obras podem trazer acesso ampliado a serviços essenciais de saneamento, beneficiando saúde e qualidade de vida na região.