União firma quatro convênios de R$ 9,98 milhões para infraestrutura em municípios do Maranhão
Quatro Termos de Compromisso foram formalizados entre a União Federal e municípios do Maranhão, totalizando um investimento de R$ 9,98 milhões. As assinaturas, intermediadas pelo Ministério do Esporte e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visam a construção de infraestrutura social e esportiva nas cidades beneficiadas.
Os municípios de Caxias e Monção receberão, cada um, R$ 1,46 milhão para a construção de Espaços Esportivos Comunitários. Já Aldeias Altas e Santa Luzia terão obras de creches de Educação Infantil, com um investimento individual de R$ 3,53 milhões para cada localidade.
Os recursos são provenientes majoritariamente do Governo Federal, com pequenas contrapartidas exigidas dos municípios. As vigências dos compromissos variam, estendendo-se até 2029 e 2030, dependendo do objeto.
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Esta publicação oficial garante a liberação de fundos federais destinados à melhoria da educação infantil e ao fomento de atividades esportivas nas comunidades de Caxias, Monção, Aldeias Altas e Santa Luzia, impactando diretamente a qualidade de vida e o acesso a serviços públicos nessas áreas.