A União, por meio dos Ministérios das Cidades e do Esporte, formalizou quatro Termos de Compromisso com municípios do estado de São Paulo, totalizando um repasse de R$ 13,1 milhões. As assinaturas, intermediadas pela Caixa Econômica Federal, visam financiar projetos de provisão habitacional e construção de espaços esportivos.
Os municípios beneficiados são Alambari, São Miguel Arcanjo, Itapeva e Itaberá. Os recursos serão aplicados nos programas federais "Moradia Digna" e "Esporte para a Vida". O maior valor individualizado é de R$ 5,6 milhões destinado a São Miguel Arcanjo para unidades habitacionais, enquanto Itapeva receberá R$ 1,46 milhão para a construção de um espaço esportivo comunitário.
Os valores repassados pela União serão liberados a partir do exercício de 2025, com vigências contratuais que se estendem até 2028 ou 2029, dependendo do projeto. Em alguns casos, como em Alambari e Itaberá, há previsão de pequena contrapartida financeira por parte das prefeituras.
Esta publicação oficial garante o aporte de recursos federais para a execução de obras de infraestrutura social e lazer nos municípios paulistas, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos beneficiados pelos programas habitacionais e esportivos.