A União, por meio de diversos ministérios e com intermediação da Caixa Econômica Federal, formalizou a liberação de recursos federais para quatro municípios do Rio Grande do Norte (RN). As publicações no Diário Oficial da União detalham termos de compromisso e contratos de repasse destinados a projetos de infraestrutura e habitação nos municípios de Santa Cruz, Brejinho e Várzea.
Os valores totais dos repasses somam R$ 5,95 milhões. Em Santa Cruz, serão destinados R$ 1,46 milhão para a construção de um espaço esportivo comunitário e R$ 713,48 mil para a implantação de portal e sinalização turística. O município de Brejinho receberá R$ 2,8 milhões para a provisão de unidades habitacionais, enquanto Várzea terá R$ 975 mil para a construção de uma praça de eventos.
Os recursos são majoritariamente provenientes de dotações da União, com a maior parte dos valores prevista para ser executada a partir do exercício de 2025. As vigências dos contratos e termos de compromisso se estendem até o final de 2028 ou 2029, dependendo do objeto.
Esta divulgação oficial garante transparência sobre os repasses federais destinados ao desenvolvimento local, abrangendo áreas como esporte, turismo e moradia nos municípios beneficiados.