O Diário Oficial da União (DOU) divulgou a formalização de dois termos de compromisso entre a União e municípios paulistas, intermediados pela Caixa Econômica Federal. Os acordos visam o financiamento de projetos de infraestrutura social nas cidades de Itararé e Ribeirão Branco.
O primeiro termo, destinado a Itararé-SP, prevê a construção de um espaço esportivo comunitário. O valor total do projeto é de R$ 1,46 milhão, sendo que R$ 877,5 mil serão repassados pela União no exercício de 2025. Este convênio não exige contrapartida financeira do município e tem vigência até setembro de 2028.
O segundo compromisso, firmado com Ribeirão Branco-SP, destina-se à provisão de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O valor total é de R$ 2,83 milhões, com uma contrapartida municipal de R$ 28,2 mil. A maior parte dos recursos federais será liberada em exercícios subsequentes, com o prazo final do acordo estipulado para dezembro de 2029.
Esses repasses federais garantem a continuidade de investimentos em áreas prioritárias como esporte e moradia, impactando diretamente a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores das respectivas cidades paulistas.