O Diário Oficial da União (DOU) divulgou extratos de dois Termos de Compromisso firmados entre a União e órgãos do Amazonas, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 7,97 milhões. Os acordos foram mediados pela Caixa Econômica Federal e visam obras de infraestrutura e educação.
O primeiro contrato, no valor de R$ 4,07 milhões, foi estabelecido com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB-AM). Os recursos são destinados a obras de contenção de encostas no estado do Amazonas, enquadradas no programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A vigência deste compromisso se estende até dezembro de 2028.
O segundo termo, com o Município de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prevê a construção de uma creche do Tipo 2 na capital. O valor total destinado a esta obra é de R$ 3,89 milhões, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão de conclusão e vigência deste projeto se estende até dezembro de 2029.
Essas publicações indicam a liberação de verbas federais para melhorias na infraestrutura urbana e na oferta de vagas na educação infantil no estado do Amazonas, com a maior parte dos valores sendo desembolsada em exercícios financeiros subsequentes a 2025.