A União e o Município de Maricá, no Rio de Janeiro, assinaram, em 12 de junho de 2026, um contrato de contragarantia no valor de R$ 42.113.933,97. O ato garante o cumprimento do contrato de financiamento nº 0639646-31/25, firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal.
O contrato de contragarantia, identificado como nº 1330/2026/PFN, foi registrado no processo SEI nº 17944.003396/2025-56. Além da Caixa, participam como intervenientes o Banco do Brasil S.A., o Banco Bradesco S.A. e o Banco Santander (Brasil) S.A. Os representantes da União, do município e das instituições financeiras foram oficialmente reconhecidos na celebração.
A medida reforça o apoio federal ao eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes, especificamente ao subeixo de Esgotamento Sanitário Urbano, visando melhorar a infraestrutura de saneamento do município de Maricá.