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A União e o Banco Besa S/A assinaram, em 15 de junho de 2026, o Contrato nº 661/2026/CAFIN, referente à Décima Nona Novação de Dívida, com valor total de R$ 147.012.264,09.
O contrato foi registrado sob o processo SEI nº 17944.001208/2026-36 e não apresenta modalidade licitatória, configurando uma operação de novação de dívida entre o setor público e a instituição financeira.
Pela União, o contrato foi representado pelo Procurador da Fazenda Nacional Roberto Gonçalves Kassouf; pelo Banco Besa S/A, pelos diretores Bruno Duque Horta Nogueira e Christian Flemming.
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A novação de dívida permite a substituição ou reestruturação de obrigações financeiras da União, podendo influenciar o gerenciamento da dívida pública e, indiretamente, a política fiscal do país.
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