União firma 12 termos de compromisso de R$ 32 mi para habitação, creche e esporte na Bahia
O Diário Oficial da União publica extratos de 12 termos de compromisso firmados entre municípios baianos e a União, por meio da Caixa Econômica Federal. Os acordos, datados de 2025, destinam cerca de R$ 32 milhões para programas de habitação, construção de creche e espaço esportivo, beneficiando cidades como Mundo Novo, Nova Soure, Santanópolis e outras.
Nove termos, no valor de R$ 2,8 milhões cada, referem-se ao Programa Moradia Digna (MCMV/FNHIS e Novo PAC), para provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas. Um termo de R$ 3,55 milhões financia a construção de uma creche em Quijingue pelo FNDE, e outro de R$ 1,46 milhão destina-se a um espaço esportivo comunitário em Brejões pelo Ministério do Esporte. Os recursos principais virão da União em 2025 e anos seguintes, com contrapartidas mínimas ou nulas dos municípios.
A vigência dos compromissos varia entre dezembro de 2025 e 2029, com desembolsos iniciais de cerca de R$ 839 mil por termo habitacional em 2025, seguidos de valores adicionais nos exercícios subsequentes.
Esses investimentos impactam diretamente a infraestrutura social nos municípios baianos, ampliando acesso a moradias dignas, educação infantil e lazer esportivo para a população local.