União e Câmara de Votuporanga assinam termo para instalação de estação de TV digital
A União, por meio do Ministério das Comunicações, e a Câmara Municipal de Votuporanga, em São Paulo, formalizaram um Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital. O acordo foi assinado em 16 de dezembro de 2025.
O objetivo principal da parceria é que o município disponibilize um local adequado para a instalação de uma estação de televisão digital. Esta ação faz parte do programa federal instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de maio de 2024.
A vigência do termo é estabelecida como indeterminada, permanecendo ativa enquanto o serviço de televisão digital (GTVD ou RTVD) for executado na localidade utilizando a infraestrutura compartilhada.
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Esta iniciativa visa expandir a infraestrutura de transmissão de sinal de TV digital em Votuporanga, o que pode resultar em melhor qualidade e acesso ao sinal para os cidadãos da região.