União e Bahia firmam contragarantia de R$ 32,4 milhões para obras de contenção de encostas
A União e o Estado da Bahia celebraram o Contrato de Contragarantia nº 1019/2025/PFN em 16 de dezembro de 2025. O documento formaliza a garantia da União para um financiamento que o Estado baiano obteve junto à Caixa Econômica Federal.
O valor total envolvido na contragarantia é de R$ 32.422.911,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e onze reais). Os recursos deste financiamento serão aplicados especificamente na execução de obras destinadas à contenção de encostas dentro do território baiano.
O Banco do Brasil S.A. atua como interveniente no acordo. A assinatura envolveu a Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva, representando a União, e o Governador Jerônimo Rodrigues Souza, pelo Estado da Bahia.
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Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa o suporte federal para a infraestrutura de segurança no estado, visando mitigar riscos associados a deslizamentos e instabilidade de taludes.