O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de dois Termos de Compromisso firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os municípios pernambucanos de Buíque e Bom Conselho. Os acordos visam a construção de creches do tipo 2 em cada cidade, com um investimento total de R$ 3.441.285,05 por unidade.
Os recursos são provenientes da União, com parte liberada no exercício de 2025 e o restante nos anos subsequentes, além de uma contrapartida financeira dos respectivos municípios. O valor total destinado à obra em Buíque (Loteamento Monte Sião) e em Bom Conselho (Loteamento Novo Jardim) soma R$ 6.882.570,10.
Os termos de compromisso têm vigência estabelecida até dezembro de 2029, indicando o prazo para a conclusão e entrega das novas unidades de educação infantil. A iniciativa faz parte do programa federal 'Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade'.
Esta publicação oficializa o repasse de verbas federais que impactarão diretamente a infraestrutura educacional, visando ampliar o acesso a vagas em creches para as crianças das duas cidades pernambucanas.