O Ministério das Cidades formalizou dois Termos de Compromisso para a execução de obras de macrodrenagem na Bahia, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 217 milhões. Os acordos foram firmados com o Município de Camaçari e com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).
O primeiro termo, destinado a Camaçari, prevê o repasse de R$ 125 milhões para a Fase 3 das obras de macrodrenagem do Rio Camaçari, Rio Pedreiras e seus afluentes. O segundo compromisso, firmado com o Estado e a CONDER, aloca cerca de R$ 92 milhões para obras gerais de macrodrenagem no território baiano.
Ambos os repasses são majoritariamente compostos por recursos federais, sem exigência de contrapartida financeira dos beneficiários. Os valores serão liberados a partir de 2025, com a vigência dos compromissos estendida até o final de 2028.
As ações estão inseridas no programa federal de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. O investimento visa melhorar a infraestrutura de drenagem urbana, o que impacta diretamente a prevenção de alagamentos e a segurança da população nas áreas beneficiadas.