Extratos de contratos e termos de compromisso divulgados no Diário Oficial da União formalizam o repasse de recursos federais para municípios do Rio Grande do Sul. Os acordos, intermediados pela Caixa Econômica Federal, somam um total de R$ 13,6 milhões e visam a execução de obras em áreas como educação infantil, infraestrutura esportiva e turismo.
O município de Porto Alegre será o principal beneficiado, com quatro Termos de Compromisso destinados à construção de creches de Educação Infantil. Cada uma das quatro unidades tem um valor individual de R$ 3.999.931,70, totalizando quase R$ 16 milhões apenas para essa finalidade, com a maior parte dos recursos sendo liberada em exercícios subsequentes a 2025.
Outras cidades também receberão investimentos. Montenegro firmou um Contrato de Repasse de R$ 429.600,00 para a construção de quadras esportivas e aquisição de equipamentos. Já Arroio do Sal terá R$ 572.111,00 para a recuperação da pavimentação de acesso ao Parque Municipal de Eventos, com uma contrapartida municipal mínima em ambos os casos.
A vigência dos contratos varia, com prazos de execução que se estendem até 2028 ou 2029. Essas liberações de verbas, oriundas de programas federais como o FNDE e os Ministérios do Esporte e Turismo, são cruciais para a expansão da infraestrutura pública local, beneficiando diretamente a população gaúcha no acesso a serviços essenciais e lazer.