União destina R$ 12,2 milhões para construção de creches e espaços esportivos em quatro cidades do RJ

Cinco Termos de Compromisso foram publicados no Diário Oficial da União, formalizando a destinação de R$ 12,2 milhões para investimentos em infraestrutura em municípios do Rio de Janeiro. Os acordos foram firmados entre as prefeituras de Pinheiral, Piraí, Volta Redonda e Vassouras e a União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério do Esporte, com a Caixa Econômica Federal atuando como agente financeiro.

Os recursos serão aplicados na construção de creches (Tipo 2) e de Espaços Esportivos Comunitários. Para a educação infantil, os municípios de Pinheiral e Piraí receberão, cada um, cerca de R$ 3,92 milhões. Já para as obras esportivas, Pinheiral, Volta Redonda e Vassouras terão aportes individuais de R$ 1,46 milhão.

A maior parte dos valores será repassada pela União a partir do exercício de 2025, com vigências dos contratos se estendendo até 2028 ou 2029. Em alguns casos, como nas creches, há previsão de pequena contrapartida financeira dos municípios envolvidos.

Esta publicação oficial garante o financiamento federal para a ampliação da oferta de vagas em educação infantil e a criação de áreas de lazer e prática esportiva nas comunidades beneficiadas, impactando diretamente o planejamento municipal de desenvolvimento social.