A União cede gratuitamente ao Estado do Rio de Janeiro um imóvel avaliado em R$ 48,55 milhões, conforme contrato assinado em 5 de maio de 2026.
O bem, localizado na Rua Quinze de Novembro, no centro da capital, possui área de terreno de 1.545 m² e benfeitorias que totalizam 7.800 m². O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro utilizará o espaço para implantar um teatro, um Centro Cultural do Poder Judiciário, uma Escola de Mediação, uma Escola de Administração Judiciária e um Centro de Estudos e Debates.
A cessão de uso gratuita tem fundamento no art. 18, inc. I, da Lei nº 9.636/1998 e vigora por 20 anos, permitindo ao Poder Judiciário desenvolver atividades culturais e de formação jurídica sem custos de aquisição.
Para a população, a iniciativa amplia a oferta de espaços culturais e de capacitação no Rio de Janeiro, contribuindo para a difusão de atividades artísticas e de formação profissional no âmbito do Judiciário.