A União formalizou a cessão gratuita de uso de um imóvel localizado no Centro de Belo Horizonte (MG) ao Instituto Fôlego. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o espaço cedido totaliza 225,04 m² de benfeitoria e 10,12 m² de terreno, situado na Avenida Afonso Pena, 867, no 9º andar.
O bem, avaliado em R$ 1.104.974,93, será utilizado pelo Instituto Fôlego como sede para expandir suas atividades sociais, educativas e culturais. O contrato de cessão tem um prazo de vigência de 10 anos, com data de assinatura registrada em 30 de dezembro de 2025.
A cessão foi fundamentada no inciso II do artigo 18 da Lei nº 9.636, de 1998. A medida visa apoiar a organização na ampliação do alcance de suas ações voltadas para o atendimento de populações vulneráveis na região.