União cede área de 62,7 mil m² em São Luís (MA) à Secretaria de Cultura para o Carnaval 2026

A União concedeu permissão de uso de uma área de 62.727 metros quadrados, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís, Maranhão, à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. O objetivo da cessão é a realização do evento "Carnaval do Maranhão 2026".

O imóvel, avaliado em R$ 26.038.054,00, será cedido pelo período de 59 dias, com vigência entre 02 de janeiro de 2026 e 01 de março de 2026. A modalidade da permissão é mista, compreendendo parte gratuita e parte onerosa, conforme estabelecido no termo de outorga.

Esta autorização administrativa permite que o governo estadual utilize o espaço para a organização de um dos principais eventos culturais do Maranhão. A permissão foi formalizada com base em legislações federais que regem o uso de bens imóveis da União.

A publicação no Diário Oficial da União detalha os termos legais e o período exato em que a Secretaria de Cultura terá a posse temporária da área para fins específicos do evento carnavalesco.