O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou em 18 de dezembro de 2025 a concessão da garantia da União para um contrato de financiamento no valor de R$ 117 milhões destinado ao Município de Maricá, no Rio de Janeiro. A autorização foi formalizada por meio de despacho no Diário Oficial da União.
Os recursos, a serem contratados junto à Caixa Econômica Federal, têm como finalidade específica a execução de obras de drenagem urbana. Este investimento está alinhado ao eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes, focando na prevenção de desastres.
A decisão ministerial considerou as análises prévias da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A concessão da garantia, contudo, está condicionada a verificações adicionais pela PGFN e à formalização do contrato de contragarantia.
Para os moradores de Maricá, esta autorização representa o avanço no financiamento de infraestrutura essencial, visando a melhoria da drenagem urbana e o aumento da resiliência da cidade contra eventos climáticos.