União aceita doação de imóvel rural no Espírito Santo para uso do ICMBio/TAMAR
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Espírito Santo formalizou a aceitação de uma doação de um imóvel rural localizado em São Mateus, no estado. A doação foi realizada pela empresa SOMA CEVOLANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e foi oficializada por meio de uma Portaria publicada em 29 de dezembro de 2025.
O imóvel, registrado sob a Matrícula nº 52.587, foi aceito com a condição de um encargo específico. A transferência patrimonial visa atender a uma finalidade pública determinada.
De acordo com a Portaria, o bem será destinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Especificamente, o terreno será utilizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (TAMAR).
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Esta medida administrativa garante que a propriedade rural passará a integrar o patrimônio federal para fins de conservação ambiental e pesquisa, beneficiando as atividades do TAMAR na região.