A Universidade Federal da Bahia (UFBA) formalizou um contrato direto com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) no valor de R$ 1.369.522,00. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
O objetivo do acordo é fornecer apoio ao projeto denominado "Produção de Oferta Educacional para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Notificação e Investigação da Vigilância Sanitária". A vigência do contrato se estenderá de 19 de dezembro de 2025 até 31 de outubro de 2027.
A dispensa de licitação, número 382/2025, permite a contratação direta de instituições sem a necessidade de concorrência pública, neste caso, devido à natureza específica do apoio técnico e educacional solicitado.
Esta parceria visa aprimorar a capacitação e os sistemas relacionados à vigilância sanitária no âmbito nacional, impactando a qualidade dos processos de notificação e investigação de riscos à saúde pública.