A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) autorizou o Governo do Estado de São Paulo a realizar o afundamento de estátuas com o objetivo de implantar visitação de esculturas subaquáticas nos municípios de Guarujá e São Sebastião.
A autorização, formalizada pela Portaria SPU-SP/MGI Nº 2.081, tem validade de 36 meses, contados a partir da data de publicação. O projeto exige que o Governo Estadual implemente monitoramento ambiental contínuo, com foco específico em medidas de detecção e remoção de bioinvasão nas áreas de afundamento.
Além das obrigações ambientais, o Estado deverá seguir as diretrizes da Capitania dos Portos para garantir a segurança da navegação durante e após a instalação das estruturas. A SPU-SP ressalta que a autorização é precária e revogável, não transferindo o domínio da área.
Para a execução do projeto, o Governo de São Paulo ainda precisará obter licenças adicionais de outros órgãos competentes, como a Capitania dos Portos e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), além de órgãos ambientais.