Serra (ES) recebe R$ 21,8 milhões para obras de contenção de encostas
O Município de Serra, no Espírito Santo, formalizou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, intermediado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total do contrato é de R$ 21.830.363,26.
Os recursos serão liberados em etapas. A União destinará R$ 720.401,99 no exercício de 2025, com o saldo restante, R$ 21.109.961,27, previsto para ser aplicado nos anos seguintes. O documento estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município para este convênio.
O acordo, assinado em 09 de dezembro de 2025, está vinculado ao Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres e tem vigência estabelecida até 09 de dezembro de 2029.
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Esta publicação oficializa a destinação de verbas federais para a segurança da infraestrutura urbana, visando mitigar riscos associados a deslizamentos e instabilidade de encostas no município de Serra.