A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizou um termo de fomento no valor de R$ 100.000,00 com o Grupo PELA VIDDA-SP. O acordo, assinado em 15 de dezembro de 2025, visa a execução de ações formativas e rodas de escuta.
O objetivo principal da parceria é promover os direitos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+ e de indivíduos vivendo com HIV/AIDS que se encontram em situação de vulnerabilidade. O recurso financeiro destinado ao projeto é proveniente de uma emenda parlamentar da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante.
A vigência do termo de fomento é de 12 meses a contar da data de sua assinatura. A publicação no Diário Oficial da União detalha o empenho orçamentário referente à transferência dos recursos.
Esta iniciativa visa apoiar organizações da sociedade civil na oferta de suporte e capacitação para grupos específicos, impactando diretamente as políticas públicas de inclusão e saúde voltadas à população LGBTQIA+ e pessoas vivendo com HIV/AIDS no estado de São Paulo.