A Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), formalizou a contratação de serviços de consultoria no valor total de R$ 126.000,00. O contrato, firmado com Matheus Rodrigues Pereira, visa apoiar o Projeto de Cooperação Técnica PCT/BRA/IICA/25/001, focado na Governança Responsável da Terra.
Os serviços de consultoria terão como objetivo principal a realização de estudos regionais. Estes estudos analisarão fatores socioeconômicos e operacionais que afetam a eficácia do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Além disso, o consultor deverá propor indicadores de desempenho e elaborar um planejamento estratégico nacional consolidado.
A vigência do contrato se estende de 25 de novembro de 2025 até 24 de maio de 2027, com o trabalho sendo executado em Brasília/DF. Os pagamentos serão efetuados conforme a entrega e aprovação dos produtos definidos no escopo do projeto.
Esta contratação visa fortalecer a gestão por resultados no âmbito do programa, fornecendo subsídios para a tomada de decisão do gestor nacional e para o monitoramento contínuo das ações relacionadas à governança fundiária no país.