A Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura, publicou em 9 de novembro de 2026 a Portaria SAV/MINC nº 58, assinada em 6 de novembro pela secretária Joelma Oliveira Gonzaga. O ato homologa 90 projetos culturais e audiovisuais que, segundo a portaria, atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A portaria entra em vigor na data da publicação.
O total autorizado para captação soma R$ 61.714.168,38. Trata-se de limite de captação por meio de incentivo, e não de dinheiro já pago ou repassado pelo governo aos proponentes. Todos os projetos têm o mesmo prazo de captação, de 9 de novembro a 31 de dezembro de 2026.
O maior valor aprovado para um único projeto é de R$ 1.499.872,88, para "Vamos ao Cinema – Cultura Digital Audiovisual de Impacto", da VALERIA MARCONDES PRODUCAO CULTURAL LTDA, em Brasília (DF). O programa formará profissionais que se tornarão instrutores de alunos da rede pública na criação de curtas-metragens feitos com celulares.
A maior parte dos projetos está no Anexo I (Artigo 18, § 1º) e inclui webséries, documentários, curtas e médias-metragens, jogos eletrônicos, podcasts, festivais e oficinas. Entre eles estão "Memória Viva Brasil", jogo gratuito na plataforma Roblox da CYS LTDA, com limite de R$ 1.496.376,00; a "6ª Mostra de Cinema (Circuito Norte de Minas) – Cine na Estrada", de Montes Claros (MG), com R$ 492.958,13; e o curso gratuito "É NÓIS NA FITA 2027", da VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA., com R$ 1.208.461,71.
O Anexo II (Artigo 26, § 1º) traz um projeto: o "Desenvolvimento de Território Criativo – Campo Limpo, Maquinema Verde", do Coletivo Mulheres em Série, de São Paulo, com R$ 600.516,00, para um aplicativo cultural gratuito voltado ao audiovisual periférico da Zona Sul paulistana.